1. Sobre a plataforma
A Rede InDomus é uma plataforma digital que aproxima tutores de animais e profissionais do setor pet, oferecendo busca de profissionais, perfis públicos, avaliações, Vitrine de anúncios, Canal do Tutor, Blog e Comunidade.
A InDomus atua apenas como intermediadora de contato e divulgação. Não presta diretamente serviços veterinários, de banho e tosa, adestramento, hospedagem ou quaisquer outros serviços anunciados, e não é parte dos acordos firmados entre tutores e profissionais.
2. Aceite dos termos
Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos, a Política de Privacidade e, no caso de profissionais, o Termo de Responsabilidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
3. Cadastro e conta
- O uso deve ser feito por maiores de 18 anos ou com capacidade civil plena.
- Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
- Login e senha são pessoais e intransferíveis; você é responsável pelo uso da sua conta.
- Telefone e endereço podem ser alterados pelo próprio usuário. E-mail e CPF/CNPJ só são alterados pela gestão da InDomus mediante solicitação, por estarem ligados à cobrança.
- A InDomus pode recusar, suspender ou encerrar cadastros com indícios de fraude ou violação destes Termos.
4. Uso pelos tutores
A busca de profissionais é livre. A conta de tutor é opcional e permite avaliar profissionais, favoritar perfis, cadastrar pets e participar da Comunidade. A contratação, o preço e a execução de qualquer serviço são combinados diretamente entre tutor e profissional.
5. Uso pelos profissionais
- O profissional deve possuir as habilitações, registros e licenças exigidos para sua atividade.
- Perfis e documentos passam por análise e podem ser aprovados, recusados ou suspensos pela gestão.
- As informações do perfil (serviços, preços, fotos, horários) são de responsabilidade exclusiva do profissional.
- É proibido anunciar serviços ilegais, enganosos ou que coloquem animais em risco.
6. Planos, pagamentos e cancelamento
Os planos pagos (como PRO e PREMIUM) e os anúncios da Vitrine têm preços e condições exibidos no momento da contratação. Os pagamentos são processados por parceiro de pagamento (PIX ou cartão), e a InDomus não armazena dados completos de cartão.
A ativação ocorre após confirmação do pagamento. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e interrompe as renovações futuras; os valores de períodos já iniciados não são reembolsados, salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação.
A falta de pagamento pode suspender os benefícios do plano e a exibição do perfil.
7. Conteúdo, avaliações e Comunidade
Ao publicar textos, fotos e avaliações, você declara ter direito sobre eles e autoriza sua exibição na plataforma.
- É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso, ilegal ou que exponha dados de terceiros.
- Avaliações devem refletir experiências reais.
- A InDomus pode moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estas regras.
8. Propriedade intelectual
A marca InDomus, o layout, os textos institucionais e o software da plataforma pertencem à InDomus e não podem ser copiados ou usados sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
A InDomus não garante a qualidade, segurança ou resultado dos serviços prestados pelos profissionais, nem se responsabiliza por danos decorrentes da relação entre tutores e profissionais. Também não responde por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas de terceiros ou força maior.
10. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.
Dúvidas? Escreva para contato@pethome.app.